No agronegócio, a informalidade ainda é um desafio imenso. Muitos produtores acreditam que basta pagar salário em dia ou ter um simples recibo para estar seguros contra problemas trabalhistas. Mas a realidade é outra.
Um processo trabalhista pode gerar dívidas altíssimas, colocando em risco o patrimônio construído ao longo de anos. Custos com verbas rescisórias, horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade, além de multas, podem somar valores astronômicos.
Por que formalizar?
✔ Contrato de trabalho bem redigido evita interpretações equivocadas sobre funções, jornadas e salários.
✔ Controle de jornada (manual ou eletrônico) é essencial para provar horários cumpridos.
✔ Entrega de EPI com recibo evita alegações de insalubridade.
✔ Caso haja moradia fornecida, deve haver documentação regularizando as condições do alojamento
Veja o caso abaixo.
Recentemente, um produtor rural quase perdeu parte da fazenda por causa de uma ação trabalhista de R$ 300 mil. Felizmente, conseguimos reduzir o valor para R$ 80 mil, pois ele guardava alguns documentos essenciais. Mas, imagine se não tivesse nenhum registro?
Como prevenir?
- Invista na assessoria jurídica preventiva;
- Faça contratos detalhados;
- Mantenha registros de tudo;
- Treine sua equipe sobre direitos e deveres trabalhistas.
Prevenir é muito mais barato do que remediar. No agronegócio, a segurança jurídica começa pela formalização.
Quer saber se sua fazenda está segura? Fale comigo. Podemos avaliar juntos.